POLITICA DE PRIVACIDADE

Controlador de Dados 

MZ Beauty & Wellbeing Comércio de Suplementos de Beleza e Cosméticos Ltda (“Beauts”), devidamente registrada sob o CNPJ nº 30.488.509/0001-96, e com e-mail para contato: sac@beauts.com.br. O presente documento contém informações no que concerne a forma de tratamento dos dados pessoais do usuário do website, de forma total ou parcial, sendo automatizados ou não, realizado pelo sistema, bem como o que poderão ou não serem armazenados. 

O intuito deste é informar e orientar no que diz respeito às informações coletadas, o motivo das referidas coletas e como o usuário poderá gerenciar, atualizar, exportar ou excluir essas informações.

A presente Política de Privacidade e de Dados está conforme a Lei nº 13.709/2018, que diz respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como o Regulamento UE nº 2016/979 de 2016, denominado de Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (GDPR).

Este documento poderá sofrer alterações em decorrência de alguma eventual atualização normativa, motivo pelo qual torna-se imperativo a consulta do usuário de forma periódica à esta seção. Para fins desta Política, consideram-se as seguintes definições:

Banco de Dados: conjunto estruturado de dados, em um ou inúmeros volumes, armazenado de forma física ou virtual;

Consentimento: manifestação voluntária e livre sobre a concordância com o tratamento de dados;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, privada ou pública, competente pelas decisões acerca do tratamento de dados, seu processamento e utilização;

Dados: informações identificadas ou identificáveis;

Eliminação: exclusão de dado ou conjunto de dados do banco de dados;

Operador: pessoa natural ou jurídica, privada ou pública, que realiza o tratamento dos dados;

Titular: proprietário dos dados, o qual os fornece de livre e espontânea vontade ao Controlador

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoas, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação, modificação, comunicação, transferências, difusão ou extração; e

Usuário: utilizador do website mantido e fornecido pela Beauts.

Modo E Local De Processamento Dos Dados

Método De Processamento

Controlador tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados. 

Todo processamento realizado utilizará as melhores tecnologias e ferramentas disponíveis e possíveis para a questão; serão estabelecidos procedimentos organizacionais e meios que garantam o acesso aos Dados apenas por indivíduos que necessitem praticar tal ação para possibilitar a prestação dos serviços. Assim, além do Controlador, os Dados poderão ser acessados por seus colaboradores e/ou terceiros externos que estejam vinculados ao serviço. 

Base Jurídica Para O Processamento

Nos termos da lei, o Controlador poderá realizar o tratamento de Dados nas seguintes hipóteses: 

existência de consentimento pelo Titular;cumprimento de obrigação legal ou regulatória;a execução de um contrato e seus procedimentos preliminares, nos casos em que o Titular faça parte do negócio;o exercício de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem;proteção ou segurança física do Titular ou de um terceiro; epara atender os Nossos interesses legítimos, desde que seus direitos e liberdades fundamentais não prevaleçam sobre tais interesses.

Caso a caso, o Titular poderá ficar à vontade para solicitar esclarecimentos ao Controlador sobre qual dispositivo legal aplica-se a sua situação em concreto. 

Lugar

Controlador realiza todo o processamento e tratamento na sua sede e filiais, em território nacional; ainda, é possível que exista o processamento em locais terceiros quando há vinculação de fornecedores para a concretização dos serviços aqui ofertados.

É possível que exista a transferência de Dados para países diferentes dos que os Titulares residam. Para verificar esta questão, os Usuários poderão verificar os detalhes de processamento dos dados pessoais na seção específica. 

Como Obtemos seus Dados e Quais Serão Tratados

Os dados armazenados e tratados serão única e exclusivamente aqueles recebidos de forma voluntária e com total consentimento dos usuários, posto que não existirá nenhuma forma de esforço alternativo para a captação, obtenção e recepção de novos dados. A entrega voluntária de dados pelo usuário poderá ser manejada em diversos momentos e por diferentes maneiras, contando-se desde o contato inicial com o website, a assinaturas de contratos, termos, acordos e quaisquer tipos de documentos e, precipuamente, pela realização de compras.

O funcionamento do website está calcado na recepção de dados e informações depositadas e incluídas voluntariamente pelo usuário, sendo eles: nome completo, e-mail e telefone para contato, CPF, endereço, informações vinculadas a compra realizada, interesses em produtos ofertados, bem como demais dados que se fizerem essenciais para a realização das negociações. Por derradeiro, os dados a serem armazenados e tratados proverão desta inclusão consensual e voluntária realizada pelos usuários, não sendo, o website, nenhum tipo de coletor de dados. 

Alternativamente, faz-se prudente informar que o simples acesso ao website, independente de quaisquer cadastros, causará o armazenamento de alguns dados nos servidores utilizados pela Beauts, tais como: i) navegador utilizado; ii) tipo de dispositivo; iii) sistema operacional; iv) endereço de IP; v) horário local; e vi) geolocalização; tais dados, entretanto, não serão tratados.

Por fim, toda a questão de pagamentos do website será realizada diretamente com empresa desvinculada à Beauts; portanto, não ficarão armazenados em nosso banco de dados nenhuma informação vinculada a cartões de créditos e/ou outros meios de pagamento.

Período De Conservação

Os Dados serão processados e armazenados conforme o lapso temporal que se fizer necessário para o cumprimento das obrigações que culminaram em sua coleta. Portanto, os Dados coletados para:

a execução de um contrato entre oControladore o Usuário, sendo conservados pelo período mínimo legal de 5 (cinco) anos, podendo, posteriormente, tornarem-se anônimos e/ou serem excluídos; e as realizações dos legítimos interesses doControladore serão conservados pelo tempo que for necessário. 

Havendo permissão e consentimento do Titular, o Controlador poderá aumentar o tempo de armazenamento e conservação dos dados; bem como, sendo superveniente alguma decisão judicial, administrativa ou nova legislação que assim o obrigar a fazer, também haverá prorrogação no armazenamento dos dados. 

Ao término do período de armazenamento, os Dados serão anonimizados, tornando inviável o exercício dos direitos de acessar, apagar, corrigir e solicitar portabilidade. 

As Finalidades do Processamento

Os Dados serão coletados para a viabilização da prestação dos serviços contratados pelos Usuários, bem como para o cumprimento de obrigações legais do Controlador, proteção de direitos e interesses, atualização de bancos de dados próprios e vinculados aos serviços prestados, gerenciamento de contato e envio de mensagens, processamento de pagamentos e demais atividades necessárias à prestação dos serviços. Sob hipótese alguma o Controlador realizará a venda de dados. 

Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais

Os Dados são coletados para os fins já expostos e possuem integração com os seguintes serviços de terceiros: 

Google Drive (Google LLC)

Política de Privacidade.

Dropbox (Dropbox Inc.)

Política de Privacidade.

RD Station (RD Gestão e Sistemas S.A.)

Política de Privacidade.

Mail Chimp (The Rocket Science Group LLC)

Política de Privacidade.

LeadLovers (LeadLovers Tecnologia Ltda – ME)

Política de Privacidade.

Gmail (Google LLC)

Política de Privacidade.

Pagar.me (Pagar.me Pagamentos S.A.)

Política de Privacidade.

Mercado Pago (Mercadopago.com Representações Ltda)

Política de Privacidade.

Google Analytics (Google LLC)

Política de Privacidade.

Bling (Organisys Software S.A.)

Política de Privacidade.

Todas as interações são realizadas única e exclusivamente para viabilizar a prestação de serviços pelo Controlador; cada usuário, tendo interesse, poderá questionar a funcionalidade de cada uma delas e verificar a possibilidade de interromper tal ato.

Os Direitos dos Usuários

Nos termos da legislação atual, os Usuários possuirão certos direitos a respeito dos Dados coletados, armazenados e tratados pelo Controlador. São direitos assegurados por lei: 

obter confirmação sobre a existência de atividades de processamento de seus Dados;acesso a suas informações pessoais;solicitar a correção de seus Dados incompletos, inexatos ou desatualizados; solicitar a anonimização, bloquei ou eliminação de dados desnecessários, excessivos e/ou tratados em desconformidade com a Lei;requerer a portabilidade de seus dados para outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante requisição expressa; questionar acerca da possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; solicitar a eliminação dos dados tratados com consentimento, salvo nas hipóteses previstas no artigo 16, da LGPD; retirar sua anuência a qualquer momento; eregistrar uma reclamação com relação a suas informações pessoais à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou aos órgãos de proteção ao consumidor.

Detalhes Sobre O Direito De Recusar O Processamento

Sempre que o processamento se dê por motivo de interesse público, exercício de autorização oficial ou para finalidades de cumprimento dos interesses legítimos do Controlador, o Titular poderá apresentar motivação para demonstrar a sua objeção ao tratamento sendo realizado. 

Como Exercer Estes Direitos

Havendo quaisquer pontos a serem solucionados, o Titular poderá encaminhar as suas ponderações diretamente ao Controlador através do e-mail sac@beauts.com.br. Todas as solicitações serão atendidas com a maior brevidade e transparência possíveis; sendo impossível realizar o atendimento de pronto, Nós informaremos os motivos para tanto e, também, etapas e prazos viáveis para cumprimento. 

Quando o Titular solicitar o acesso ou confirmação de processamento, deverá informar os pormenores de suas dúvidas e Dados que imagina estarem sendo tratados. Nos casos em que não houver nenhum tipo de tratamento e processamento de Dados do Titular sendo realizado por Nós, informaremos com a maior brevidade possível e recomendaremos o contato direto com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Neste último caso, responderemos no prazo de 15 dias a contar do momento de sua solicitação, fornecendo todas as informações sobre a origem de suas informações pessoais, confirmação da existência ou não de registros, quaisquer critérios utilizados para o processamento e as finalidades do processamento, mantendo protegidos nossos segredos comerciais e industriais.

Nas solicitações de retificação, exclusão, anonimização ou bloqueio dos Dados, iremos comunicar prontamente os demais terceiros que estejam em contato na cadeia de processamento e tratamento, salvo nos casos em que tal comunicação se torne inviável e/ou impossível de realização.

Transferência De Informações Pessoais Para Fora Do Brasil 

A LGPD permite a transferência dos Dados para territórios internacionais quando:

a autoridade nacional autorizar a transferência;o titular tiver fornecido o seu consentimento específico e em destaque para a transferência, com informação prévia sobre o caráter internacional da operação, distinguindo claramente de outras finalidades; ounecessário para atender as hipóteses previstas nos incisos II, V e VI do artigo 7º da LGPD.

Informações Adicionais Sobre A Coleta E Processamento De Dados

Ação Jurídica

Havendo necessidade, os Dados poderão ser utilizados para fins jurídicos, em juízo ou não, em situações decorrentes da contratação dos serviços aqui ofertados. O Titular está ciente de que, sendo este o caso, o Controlador será obrigado a entregar e revelar os Dados às autoridades governamentais. 

Mudanças Nesta Política De Privacidade

Controlador se reserva o direito de fazer alterações nesta política a qualquer momento sem que sejam realizadas quaisquer notificações aos Usuários. É impreterível, portanto, que estes permaneçam atentos às possíveis atualizações.

Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Usuário, o Controlador coletará nova anuência onde for necessário.

Última atualização em 14 de junho de 2021.